Jornal Zero Hora: Um escritório diferente

Publicada em 10/03/2010.


? A primeira pergunta que me fazem quando vou dar uma palestra sobre nosso trabalho é se eu sou gay ? conta Conrado Paulino da Rosa.

     O advogado de 24 anos trabalha ao lado de outros quatro colegas no primeiro escritório do Brasil especializado em direito homoafetivo, expressão cunhada pela ex-desembargadora Maria Berenice Dias. Pioneira na luta pela causa gay, Berenice aposentou-se neste ano, após 35 anos de magistratura, e decidiu abrir, no coração do Moinhos, em frente ao Parcão, um escritório diferente.

     Em vez de uma mesa com cadeiras que separam cliente e advogado, um sofá. Ao lado dos livros de Direito, uma máscara colorida, símbolo gay. Como muitos escritórios, é um lugar especializado em Direito de Família, o que inclui qualquer tipo de família, certo? No endereço da Comendador Caminha, sim. Contudo, na maioria das outras salas, multiplicam-se histórias de discriminação como a negação de casos envolvendo gays ou um pedido para que o cliente compareça apenas depois do horário comercial, quando ninguém mais estiver no prédio.

     ? Muitos casais não procuram seus direitos por constrangimento, não sabem como serão recebidos. Aqui, podem entrar de mãos dadas, sem ter de ficar se explicando ? ressalta Berenice.

     Na mesa redonda de reuniões, a equipe, completada pelos advogados Marta Oppermann, 28 anos, Ana Paula Neu Rechden, 32 anos, e Glauto Lisboa Melo Junior, 30 anos, planeja dar um toque mais solene a cerimônias para uniões gays. Nada que uma toalha branca de renda e algumas velas não resolvam. Mas eles esperam que a mesa não seja usada por muito tempo. Querem garantir aos gays o direito de se casarem com toda a pompa que a situação merece. Pela lei, pessoas do mesmo sexo podem assinar um contrato de união estável, que garante todos os direitos em caso de morte do cônjuge, plano de sáude etc.

     ? A assinatura de um contrato é algo frio, queremos marcar essa passagem. Temos um casal de homens que deve estrear nossa mesa. Propusemos que cada um escrevesse uma frase para o outro ? conta Berenice.

     O grande avanço, defendem, seria aprovar uma legislação que equiparasse todos os direitos, independente de orientação sexual, como faz o Estatuto das Famílias elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, do qual Berenice é vice-presidente.

    Enquanto comemoram cada pequeno avanço, perdas significativas insistem em direcionar o sistema judiciário brasileiro para o caminho oposto. Em setembro, por exemplo, o artigo que falava da adoção de crianças por casais gays foi retirado antes de a Lei da Adoção ser votada. Para mudar esse quadro de resistência do Legislativo, o caminho para Berenice é o Judiciário. Ao lado dos colegas, a jurista propõe a criação de uma comissão especial na Ordem dos Advogados do Brasil para capacitar os advogados a tratar casos que envolvam gays.

    ? Ações se perdem porque os advogados não sabem lidar com a situação ou, pior, não querem ? justifica.

     O questionamento citado por Conrado no início deste texto, e que freqüentemente ocorre aos colegas, é um sinal de que tanto sociedade quanto Justiça ainda diferenciam as pessoas pela sua orientação sexual.

     ? Mesmo com toda a luta pioneira da doutora Berenice, ainda há muito preconceito. As pessoas não entendem que alguém levante uma bandeira que não é a sua ? diz Conrado.

     A resposta? Será que realmente interessa?

 

Fonte: Jornal Zero Hora - Moinhos, Porto Alegre ? RS, Ano IV, nº 82, 9 de out 2008, p. 10.

Jornalista: Marcela Donini

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