Jornal O Globo: Musa GLS na Justiça gaúcha

Publicada em 10/03/2010.

Desembargadora foi pioneira ao considerar legal a união estável de homossexuais

A desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias, de 56 anos, é uma espécie de referência no universo GLS.

Nos últimos 20 anos ela assinou sentenças consideradas pioneiras e revolucionárias, por reconhecer direitos quase sempre negados a casais homossexuais, criando jurisprudência e base para que o Código Civil enquadre como direito de família uniões estáveis dessa natureza. 

Mas, até obter o reconhecimento de seus pares, Maria Berenice penou: - Fui a primeira mulher magistrada no Rio Grande do Sul. Enfrentei o machismo e o preconceito do meio, que até então tinha uma espécie de reserva de mercado para os homens. Mulher não podia ser juíza. Aos poucos, fui me dando conta que as questões de gênero e das minorias sexuais eram muito mal tratadas nos meios judiciários. 

 No início da década de 80, Maria Berenice passou a integrar a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, uma organização não-governamental voltada para a defesa das questões femininas. 
O direito da mulher em relações extramatrimoniais estáveis foi um dos principais ganhos obtido nessa luta. - Algumas conquistas dessa área passaram a ser aplicadas também em  uniões que não se enquadravam no modelo padrão.

Antes, a Justiça, quando decidia sobre os bens do parceiro de um homossexual, no máximo contemplava uma divisão meio a meio - diz ela. De tanto se estudar o tema, Maria Berenice se  tornou a maior autoridade do Brasil em processos envolvendo direitos de homossexuais. Ela já publicou dois livros - "União homossexual, o preconceito e a Justiça" e "União homoafetiva, o que diz a Justiça" - nos quais relata os casos mais significativos em que atuou e registra as sentenças. A desembargadora trabalhou em cerca de 20 casos. 

Maria Berenice considera o Código Civil falho no que se refere aos direitos de homossexuais e diz que sua próxima batalha é por esse reconhecimento. Ela já pediu ao deputado Ricardo Fiúza, relator do Código Civil, que o projeto 6.960 - que trata da união estável - estenda-se a casais gays. - O país já teve avanços significativos, mas estamos longe de uma situação de equilíbrio - diz a desembargadora.
 


Fonte: Jornal O Globo, Rio de Janeiro - RJ, 19 de janeiro de 2004, p. 8.
Reportagem: Higino Barros

Copyright 2017. Maria Berenice Dias

Maria