Jornal da AJURIS: Cresce a participação das mulheres na magistratura do Rio Grande do Sul

Publicada em 10/03/2010.

 Se é verdadeira a afirmação de que os homens são de Marte e as mulheres são de Vênus, estamos assistindo uma verdadeira conjunção astral nos tribunais gaúchos. Os homens, que há pouco tempo formavam a grande maioria da magistratura estadual, estão dividindo cada vez mais espaço com as mulheres. Há quatro anos, as magistradas da Justiça estadual do Rio Grande do Sul representavam 36% do total. Hoje, esse percentual é de 40%. Na entrância inicial, elas já são a maioria: há 76 juízas para 66 juízes. Nas outras instâncias, elas ainda não predominam, mas a participação das mulheres cresceu bastante entre 2000 e 2004. na entrância intermediária, o aumento foi de 16% e na entrância final, de 25%. Além disso, o número de desembargadoras aumentou 20% nesse período. Os dados foram compilados pelo Departamento de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado.
O fenômeno não é particular à magistratura. Dados de uma pesquisa realizada pela consultoria Catcho ? especializada em recolocação profissional ? mostra que, em dois anos, houve um aumento de 28,3% no número de mulheres que assumiram cargos de presidente, executiva principal, gerente geral ou equivalente.
 
Novidades nas tomadas de decisão.
 
A primeira desembargadora e primeira mulher a ingressar na magistratura no Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, garante que, com a presença das mulheres houve uma ?verdadeira feminilização? não só da magistratura, mas do Poder em geral. ?O Judiciário sempre recusou o sexo feminino, tanto que anteriormente não homologava inscrição de mulheres para as provas da magistratura?, lembra.
Longe de buscarem tomar o lugar dos homens nos tribunais, as magistradas têm como objetivo trazer a vivência e a ótica feminina para a Justiça.  ?O papel da mulher na magistratura é ver e abordar as questões  jurídicas com uma certa dose de sensibilidade?, diz a juíza da Vara da Infância e Juventude Vera Deboni. Maria Berenice, que tomou posse como desembargadora em 1995, concorda: ?Com uma postura mais sensível, as mulheres estão aos poucos impregnando o mundo público com essa lógica.?
Para ela, a participação feminina traz novidades nas tomadas de decisão. ?Há a possibilidade de um novo enfoque, um novo viés?, diz a desembargadora, que foi a primeira a conceder no País direitos de união estável a parceiros homossexuais. Essa é também a impressão dos estudiosos no assunto.
A doutoranda em Psicanálise e Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rose Maria de Oliveira Paim diz que homens e mulheres com a mesma qualificação portam-se de maneiras bem diferentes perante tomadas de decisão. Rose, autora do livro ?Travessia: o percurso da inquietude feminina?, também cita a sensibilidade como a maior contribuição das mulheres no ambiente de trabalho. ?A junção da sensibilidade natural à mulher e da racionalidade inerente ao homem trazem grandes benefícios a qualquer atividade, inclusive a jurídica?, explica.
 
Mudando a lógica do assistencialismo
 
Segundo a juíza Vera Deboni, por conta das características femininas, é natural que, na magistratura, as mulheres procurem as áreas sociais. ?Elas estão trabalhando, por exemplo, em questões da infância e da juventude e nas temáticas ligadas à comunidade. No geral, estão preocupadas com questões da sociedade?, afirma. Para ela, antes da entrada de mulheres na magistratura, as questões sociais estavam relegadas ao plano do assistencialismo. ?Lembro as ações civis públicas para compelir o Estado a construir casa da FEBEM no Interior do Estado; para obrigar os municípios a repassar verbas ao fundo municipal de direitos da criança e do adolescente; para a criação de programas específicos na área da infância; e para obrigar o município de Porto Alegre a custar tratamento em clínicas privadas?, exemplifica.
 

 Fonte: Jornal da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, Porto Alegre ? RS, n° 216, junho de 2004, p. 12.

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