Brasileiras guerreiras da paz: Maria Berenice Dias

Publicada em 10/03/2010.

A desembargadora Maria Berenice Dias, nascida em 1947, é uma desafiadora de desafio. O primeiro deles, ela venceu na juventude. Filha e neta de advogados, cresceu ouvindo o adágio: ?Mulher só precisa trabalhar para pagar seus alfinetes?. Para elas, estava endereçada a Escola Normal. O destino era ensinar crianças e, sendo no Brasil, o de receber uma remuneração pífia ? que quase só daria mesmo para comprar alfinetes. Ela até tentou seguir o figurino. Concluiu o Normal e deu aulas por algum tempo: ?de repente, percebi que aquele trabalho não era meu sonho?. Berenice decidiu acordar para o que sempre havia sonhado: ser advogada.

O segundo desafio foi, em 1973, quando prestou concurso para a magistratura. Um acinte! Até aquele momento, ao menos entre os gaúchos, não existiam mulheres juízas. Ponderar, dar a palavra final, julgar era privilégio dos homens. Por parte dos juízes havia uma enorme resistência. ?Berenice Dias insistiu, lutou e se tornou juíza?.Vinte três anos depois em 1996, ela seria novamente pioneira ao se tornar a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul.

Tantas vitórias caracterizam uma profissional bem-sucedida. Mas o alcance do trabalho do Berenice vai muito além ao beneficiar o país inteiro. Ela é conhecida como a desembargadora das ?causas polêmicas? e, também, como a defensora dos segmentos discriminados. Entenda-se mulheres, homossexuais, negros, crianças, idosos, pobres.

Berenice Dias atua em uma área sensível, a do Direito de Família-justiça  que regula os conflitos familiares: divórcio, pensão. Herança. Guarda de filhos. ?São os cacos das relações amorosas que chegam até nós.? No pacote vêm desavenças, mágoa, culpa e cobranças. Obrigam também a decisões difíceis: ?Já perdi o sono pensando se a criança ficará com a mãe ou com o pai?. Casos de crianças abusadas são os mais perturbadores:

?Trata-se de um drama bem mais freqüente do que dimensionamos?.

Trabalhando na área mais humana da justiça, a desembargadora teve a confirmação do calculo cultural que dá sustentação à discriminação de gênero. Ela testemunhou colegas desqualificado mulheres por não serem mães e esposas exemplares. ?Mesmo depois de separada do marido, se a mulher arranja um namorado é considerada uma mãe relapsa.? Berenice acredita que, por trás de todos esses preconceitos, esta a visão arraiga de que a mulher é propriedade do homem.

As ações em prol dos direitos das mulheres extrapolam sua atuação dentro do Tribunal de Justiça. Berenice Dias é idealizadora de dois serviços voltados a mulher e crianças em situações de violência doméstica. São eles: o jus Mulher, trabalho voluntário de atendimento jurídico e psicológico, e o lar- Lugar de Afeto e Respeito.

Mãe de três filhos, labutando durante, ela ainda arranja tempo para subir em quantos aviões forem necessários. Em Brasília, participou de audiência pública acerca da regulamentação do Aborto Previsto em Lei para os casos de estupro e risco de vida da gestante. Também é a autora de uma campanha nacional para que o estupro permaneça categorizado como crime hediondo, isto é, sem direito a atenuantes.

Não são apenas as mulheres e as crianças que atraem a atenção da desembargadora. Ela é defensora confessa das uniões homoafetivas. Inclusive escreveu a primeira obra jurídica, no Brasil, tratando do tema. Protagonizou uma vitória histórica ao conseguir que, no Rio Grande do Sul, questões envolvendo união de pessoas do mesmo sexo migrassem da vara civil para a de família. ?Onde há um vínculo de afetividade, existe uma família.? No seu julgamento, parceiros de sexos diferentes ou iguais têm os mesmo direitos de alimentos , habitação, partilhas, herança.

A desembargadora luta por uma causa ?justiça justa? , aquela capaz de abrir os olhos para as diferenças da vida. ?O país é desigual e as pessoas são diferentes.? Ela defende mais sensibilidade e maior preparo dos profissionais do Direito quando se trata de julgar a vida das pessoas. Acredita ser necessário compreender o contexto social, político, econômico e o lugar que a cultura destina para cada um.

Há algo de profundamente contemporânea no modo com que Maria Berenice Dias  lida com seu cargo. Sem esquivar-se das grandes responsabilidades, ela traz para os leigos o debate de temas jurídicos. Questões que podem revolver a cultura a favor de uma vida mais feliz, liberta de preconceitos e de discriminações. Para falar com o grande público, ela se vale de entrevistas aos meios de comunicação, de artigos assinados em jornais e revistas, de seu sítio na internet: ?Respondo a dezenas de mensagens por dia?.

 Seus ferrenhos inimigos são os fundamentalismos ? religioso. Econômico, mercadológico -, pois eles engessam a vida e silenciam qualquer possibilidade de diálogo. ?Os fundamentalistas pregam que algumas pessoas têm mais direito do que outras.? Vencer esses adversários é o grande desafio para essa mulher de qualidade.

 

Fonte: obra Brasileiras guerreiras da paz, editada pelo Projeto 1.000 para o Prêmio Nobel da Paz 2005, sob coordenação de Clara Charf. São Paulo, Editora Contexto, 2006.

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