Zero Hora: Magistrada rompe tradição de 122 anos

Publicada em 10/03/2010.

Maria Berenice Dias se tornará no dia 28 a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Nos 122 anos do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), somente homens de notório saber jurídico, que usam gravatas tão discretas como suas condutas, assumiram o cargo de desembargador. No próximo dia 28, a juíza de Alçada Maria Berenice Dias, 49 anos, vestirá a cobiçada toga de desembargadora, tornando-se a primeira mulher gaúcha a chegar ao ponto máximo da magistratura. ?É uma experiência gratificante?, ressaltaMaria Berenice, mãe de três filhos.

Nascida em Santiago (região da Fronteira Oeste do Estado), Maria Berenice foi confirmada desembargadora no dia 14, durante reunião do Pleno ? o órgão máximo do Tribunal, formado pelos 25 desembargadores mais antigos. Apesar da alegria, Maria Berenice não pretende comemorar, porque ficou contrariada com duas decisões do Pleno. A primeira: o critério de promoção foi por antigüidade, e não por méritos. A segunda: quatro integrantes do Pleno votaram contra e três em branco, rejeitando a sua indicação. ?Um terço do Pleno não me aprovou?, lamenta ela. ?Esse é o meu pior momento na magistratura?. Normalmente, as indicações de novos desembargadores são por unanimidade.

Maria Berenice acha que sofreu restrições do Pleno por ser mulher e divorciada. ?A votação é secreta e não fiquei sabendo quem votou e qual a fundamentação?, reclama. ?Não sei os motivos, mas o único que encontro foi o de ter sido casada três vezes. Essa cobrança é em geral contra as mulheres, nunca questionam os homens que são divorciados. Isso é discriminação?. A nova desembargadora tem se destacado. É mestra em processo civil, professora na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), escreveu o livro jurídico O Terceiro no Processo, participa de coletâneas e publicou mais de 20 artigos.

O pioneirismo de Maria Berenice sempre encontrou resistências, veladas ou explícitas. Já houve quem insinuasse que o desempenho da magistrada se devia à influência da família Dias. Ela é neta de César Dias e filha de César Dias Filho, ambos desembargadores. Acontece que Maria Berenice perdeu o pai antes de se tornar a primeira juíza do Estado. Em 1973, ela obteve a sétima colocação entre 47 juízes aprovados. No mesmo concurso, foi aprovada a segunda juíza, Regina Bollick, hoje no Tribunal de Alçada.

 
Influenciada pela família, e tendo convivido entre livros de Direito, Maria Berenicesonhou com a magistratura desde adolescente. ?Não lembro de outra opção profissional?, observa ela. Na época, esses planos soavam tão improváveis como os de alguém que pretendesse ser o papa da Igreja Católica. Aos 26 anos de idade, foi designada juíza no município de Ibirubá, na região do Planalto Médio. Depois passou pelas comarcas de Sarandi e Carazinho, até chegar a Porto Alegre, em 1982, para assumir uma vara de família.

A nova desembargadora consegue conciliar a vida privada com a profissão. Chegou a desmanchar dois noivados, para não desviar do objetivo principal. Como magistrada, nunca enfrentou preconceitos. ?É tal o respeito à figura do juiz, que não senti dificuldades?, diz ela. Em algumas circunstâncias, o fato de ser mulher ajudou nos julgamentos. Mulheres testemunhas ou rés em processos comentavam: ?Vou contar, porque sei que a senhora vai me entender?.

De tanto comprovar que as mulheres são discriminadas, inclusive pela Justiça, Maria Berenice decidiu defender os direitos femininos abertamente. É a presidente da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ). Em setembro de 1995, participou da 4ª Conferência das Nações Unidas sobre Mulher, em Pequim (China), onde havia cerca de 30 mil representantes de 189 nações. No próximo 25 de novembro, promoverá simpósio sobre a violência contra a mulher. A desembargadora entende que o Judiciário ?é parcialmente responsável? pelos crimes domésticos, porque alguns homens agressores não são condenados exemplarmente. Na sua posse, marcada para as 14h do dia 28, devem comparecer entidades feministas. À noite, haverá um ?jantar de desagravo? ao veto minoritário de sete desembargadores.

A pioneira Maria Berenice abriu caminhos para as mulheres no Judiciário. Atualmente, entre os 600 magistrados gaúchos, 197 são mulheres. A partir do dia 28, começará a cair o último bastião masculino. Entre os 53 desembargadores, estará Maria Berenice Dias, com seus tailleurs impecáveis ? a cor do tecido combinando com os brincos, as contas do colar e o esmalte das unhas ? e o notório saber jurídico.

    A presença feminina

    As mulheres compõem 32,8% do quadro da magistratura. Dos 600 magistrados gaúchos, 197 são mulheres:

  • Desembargadores (cargo máximo): 52 homens e uma mulher
  • Juízes de Alçada: 66 homens e quatro mulheres
  • Juízes de Direito de entrância final: 93 homens e 44 mulheres
  • Juízes de entrância intermediária: 98 homens e 50 mulheres
  • Juízes de entrância inicial: 61 homens e 47 mulheres
  • Pretores (juiz com competência limitada): 33 homens e 51 mulheres. 

Dados: Diretoria de Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado

 

Fonte: 20 de outubro de 1996 ? Zero Hora ? pág. 44 ? Porto Alegre-RS

Copyright 2017. Maria Berenice Dias

Maria