Zero Hora: A pioneira se despede dos tribunais

Publicada em 10/03/2010.

Primeira juíza do Estado, Maria Berenice se aposenta nesta segunda-feira

Ao garantir a sétima colocação entre 400 candidatos, uma jovem de 24 anos precisava superar um detalhe para entrar na magistratura gaúcha, em 1972. Em uma das salas do Palácio da Justiça, o desembargador encarregado das entrevistas perguntou:

- A senhorita é virgem?

- Sim - respondeu a recém-formada em Direito Maria Berenice Dias.

Hoje, 35 anos depois, a primeira juíza e a primeira desembargadora do Rio Grande do Sul lembra do episódio e sorri:

- Ele até tomou nota da resposta. E o pior, era verdade. Não menti. 

Na segunda-feira, a mulher que ajudou a mudar o retrato machista e conservador dos tribunais irá se aposentar. A saída no auge da carreira surpreende apenas quem não conhece a filha e neta de desembargadores nascida há 60 anos, em Santiago. Berenice sempre foi assim. Em quatro de seus cinco casamentos, a iniciativa de acabar os relacionamentos foi dela. Temia que a rotina os consumisse.

- Necessito de ebulição dentro de mim. Fujo da mesmice - revela a mãe de três filhos.     

Suas paixões costumam ser arrebatadoras. O casamento com seu segundo marido, o economista Eduardo Nogueira, foi fulminante. Separada havia um ano do pai de Denise, Cesar e Suzana, recebeu um bilhete com um galanteio em um restaurante. Em casa, arriscou e ligou para o número rabiscado. Dois dias depois, encontrou-se com o pretendente.

- Ele passou três dias comigo e voltou para casa de aliança no dedo - diverte-se Berenice, que 20 dias mais tarde já celebrava a união em uma cerimônia no City Hotel, com direito a buquê e aias.

Moraram no apartamento dela durante três anos - até que um dia, a ebulição cessou:

- Comigo é assim, é tudo ou é nada.

Desde que ingressou no Judiciário e percebeu a conivência da Justiça com abusos masculinos, virou feminista de carteirinha. Entre despachos e discursos acalorados, engrossava passeatas e protestos contra a violência a mulher. Em 2001, a militante se preparava para uma palestra em São Paulo quando percebeu que não havia qualquer artigo ou decisão judicial assegurando direitos a casais homossexuais. Berenice não teve dúvidas: encampou mais uma bandeira.

Na época, chegou a ser desencorajada pelo então companheiro, o professor de direito constitucional na Universidade de São Paulo (USP) Sérgio Resende de Barros, 67 anos. Cuidadoso, Barros temia represálias às pretensões de Berenice de pleitear uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e, principalmente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de questões de família.

- Se de um lado ela abre muitas portas junto a essas comunidades (gays), de outro, essas idéias fecham outras nas áreas mais conservadoras - recorda Barros, que acabou convencido pela mulher e ofereceu uma festa em seu apartamento em Higienópolis, bairro luxuoso da capital paulista, para a cúpula dos movimentos de gays e lésbicas.

Berenice não foi eleita ao STF, nem ao STJ e tampouco ao Conselho Nacional de Justiça, mas as paradas gay tornaram-se eventos imperdíveis. Veste uma echarpe colorida e, do alto do caminhão, grita palavras de ordem. Recebeu uma homenagem dos organizadores do evento no Teatro Municipal de São Paulo, onde foi ovacionada em pé.

- Sou conhecida pelo Brasil afora como sapatona. Em minhas palestras, minhas filhas se misturam à platéia e sempre escutam um zunzunzum - brinca, com um semblante sereno de quem não se preocupa em desmentir estigmas.

Tanto sucesso se deve a seus estudos que desbravaram o direito das famílias formadas por homossexuais. Até uma nova expressão foi cunhada: direito homoafetivo. A idéia era trocar a palavra "sexo", carregada de preconceito, por "afeto", que rege as relações humanas. O termo foi usado para embasar a primeira decisão da Justiça brasileira que reconheceu em 2001 a partilha de bens na separação de mulheres homossexuais (no TJ).

A Câmara que preside também já julgou favorável a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Mas Berenice guarda uma mágoa que já virou folclore e consta até em sua página na internet. Na posse como a primeira desembargadora após 122 anos de tradição masculina no TJ, denunciou a existência de preconceito na Casa e reclamou dos sete votos contrários à homologação de sua promoção no Pleno da Corte.

- Nem todos a viam com bons olhos. Já tinha um estilo muito aberto, de choque, mas se sabia que, mais dia, menos dia ela chegaria. Tivemos até de criar a flexão feminina do título de desembargador - reconhece o presidente do TJ à época, Adroaldo Furtado Fabrício, que chegou a sugerir que "maneirasse" no tom do discurso, amplamente coberto pela mídia em outubro de 1996.

Não adiantou. Até hoje ela continua implacável:

- Depois de 25 anos na magistratura, com tudo que eu havia produzido, não esperava aquela paulada.

Boicotes internos até ajudaram a dar notoriedade às idéias de Berenice.

- Sempre houve incompreensão. Muita gente achava que ela era maluca. Poderia ter sido presidente, tinha muita competência para isso. Por que nunca concorreu? Porque talvez sentisse que os pares seriam os primeiros a não apoiá-la - lamenta a juíza Denise Oliveira Cezar, que será empossada desembargadora no final do mês.

Agora, com os escaninhos de seu gabinete na 7ª Câmara Cível do TJ em Porto Alegre vazios (não restará sequer um despacho para o substituto assinar), abre-se uma incógnita sobre o futuro de julgamentos em casos como o da adoção por casais homossexuais. A dúvida é se a Câmara, especializada em casos de família, continuará simpática às idéias da polêmica desembargadora.

Berenice e seus discípulos - assessores que também estão deixando o TJ para acompanhá-la - preparam-se para abrir um escritório de advocacia em Porto Alegre.

- Muitas decisões são desfavoráveis a esse público porque são mal-elaboradas. É difícil encontrar advogados que aceitem a causa. Quero mudar essa realidade - diz com seu olhar verde, vibrante.

As pistas de que o escritório será de vanguarda começam pela decoração. Uma bandeira do arco-íris - símbolo do movimento gay - deverá ocupar lugar de honra entre os códigos processuais.

Se depender dela, o local será um ponto de referência para dar solenidade à união estável entre gays e entre lésbicas - já que a lei brasileira ainda não permite casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No futuro, espera, todo esse esforço parecerá tão inverossímil quanto a pergunta do desembargador sobre a virgindade de uma nova juíza. 

 

Fonte: Jornal Zero Hora, Porto Alegre - RS,  Caderno Gente, 22/06/2008.

Entrevistador: Vivian Eichler

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