Site Mix Brasil: Ex-desembargadora gaúcha lança site para discutir e esclarecer o Direito Homoafetivo www.direitohomoafetivo.com.br

Publicada em 10/03/2010.

Por Hélio Filho

Pride: SEUS DIREITOS

7/11/2009

Nem é mais preciso apresentar a ex-desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias. Vira e mexe ela está aprontando alguma ótima novidade na área dos direitos LGBT brasileiros e, claro, vem parar direto aqui nas páginas do Mix. Desta vez nós conversamos com ela para saber mais sobre um recém-lançado projeto bem moderno: um site específico para falar sobre o Direito homoafetivo, owww.direitohomoafetivo.com.br.

Em mais uma conversa com o Mix cheia de boas novas, a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica os objetivos do novo projeto, conta quais são as expectativas a serem alcançadas com ele e avisa: ?ninguém mais vai poder alegar que, em face da falta de lei, não é possível reconhecer direitos?.

Como surgiu a ideia de fazer um site sobre o Direito homoafetivo?

É enorme a dificuldade de se ter acesso às decisões dos tribunais, principalmente quando envolvem direitos da população LGBT. Assim, todo mundo acha que nada existe, que não é possível buscar a Justiça.

O que a senhora espera como retorno dessa iniciativa?

A ideia é capacitar os advogados para ingressarem com as ações e provocar o Judiciário a julgar. Havendo um derrame de processos vai sendo construída uma jurisprudência de vanguarda, o que acabará impondo ao legislador que edite leis que assegurem direitos a gays, lésbicas, transexuais e travestis.

Quem trabalha na equipe do site e fazendo o que?

Bem, a equipe sou eu e a Marianna Chaves, uma jovem advogada que faz mestrado em Portugal e dedica-se à pesquisa internacional. É preciso saber como as coisas andam pelo mundo!

As pessoas podem entrar em contato com a senhora por meio do site? Esclarecer dúvidas e pedir orientações?

Estou à disposição de todos. Inclusive, tenho um escritório especializado em direito homoafetivo e atendo em todo o país. Aliás, é o primeiro escritório com esta especialização.

Pode ser considerado um avanço do movimento LGBT o lançamento de um site específico sobre o Direito homoafetivo?

A pesquisa foi muito extensa e os resultados surpreendentes. Já estão disponibilizados mais de 700 julgados, de todos os Estados. Com certeza consolidar tudo o que já foi reconhecido, provocará uma mudança de paradigmas. Ninguém mais vai poder alegar que, em face da falta de lei, não é possível reconhecer direitos.


Como a senhora avalia o poder da internet como meio de ampliar as vozes dos movimentos sociais como o homossexual?

A possibilidade de todos terem acesso a tudo permite uma articulação muito, muito maior. Creio que os avanços muito devem à democratização das informações. 

Depois do site qual é o próximo passo?

Claro que não paro de sonhar. Quero agora instalar comissões da Diversidade Sexual na Organização dos Advogados do Brasil (OAB) de todos os Estados. O caminho da Justiça precisa estar acessível a todos. Para isso, é necessário acabar com o preconceito dos advogados que não precisam ter medo de atuar neste novo ramo do Direito: Direito homoafetivo! 

 

Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/upload/noticia/6_76_75023.shtml

Jornalista: Hélio Filho

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