Revista Über: O poder feminino

Publicada em 10/03/2010.

Derrubando barreiras, as mulheres mostram que também querem o seu lugar e conquistam cada vez mais espaços no mercado outrora exclusivamente dominados pelos homens.

Se no passado era inconcebível imaginar a mulher em condições hierárquicas e profissionais iguais aos homens, definitivamente ficou no passado. A emancipação feminina foi um passo importantíssimo no comportamento das mulheres, muito se lutou pelos direitos femininos, pelo direito ao voto e a liberação sexual. A mulher deixou de ser simplesmente um ?objeto? doméstico e mostrou sua força e capacidades em alguma áreas, antes restritas somente aos homens e até a década de 60, nenhuma mulher fazia parte do poder da justiça brasileira.

Primeira mulher a ingressar na magistratura no Rio Grande do Sul, a Dra.Maria Berenice Dias também é a primeira desembargadora naquele estado. Em seu currículo profissional constam a presidência da 7ª Câmara Cível , diretora jurídica da Academia Literária Feminina e professora da Escola Superior da Magistratura, entre outras atividades.

Autora de diversas obras literárias, destaca o seu mais novo lançamento intitulado Uniões Homoafetivas: o que diz a justiça. ?Dedico meu novo livro aos que têm coragem de levantar o véu do preconceito e arrancar a venda da injustiça?. Em entrevista à revista Über, a Desembargadora Maria Berenice Dias, fala sobre alguns aspectos sócio-culturais em nosso país.

 

Über ? Como a senhora analisa a participação da Mulher na magistratura brasileira? 
Maria Berenice ? Muito batalhei para ingressar num gueto masculino e que tinha uma visão machista e preconceituosa da mulher. Tanto que fui a primeira mulher a integrar a magistratura do sul do país. No entanto, o passar do tempo e o significativo números de mulheres no Judiciário não ocorreu sua feminização, não mudou o perfil da Justiça. Ao contrário, parece que as juízas, para serem aceitas, copiam o modelo masculino e acabam sendo mais rigorosas que os homens. Principalmente nas questões referentes à família, campo em que se faz necessário uma visão mais social do julgador, não vejo uma efetiva contribuição feminina. 

 

Über ? Por que a regulamentação da união  estável entre pessoas do mesmo sexo no  Brasil, depara-se ainda com o preconceito?

Maria Berenice ? A sociedade é extremamente insegura e preconceituosa, tem dificuldade de aceitar tudo o que se afasta do modelo reconhecido como ?certo?, ?normal?. Como se trata de uma lei que beneficia um segmento alvo da exclusão social, da discriminação, o legislador tem medo de comprometer sua imagem perante o eleitorado e por em risco sua reeleição. Creio ser este o raciocínio do legislador: ?é melhor não arriscar!?

 

Über ? Como a senhora analisa a oposição da igreja católica quanto às uniões homoafetivas? Qual será o impacto das declarações do Vaticano em alguns legisladores quanto aos direitos dos homossexuais no Brasil e no exterior? 

Maria Berenice ? A oposição da igreja é histórica e está ligada à sacralização do conceito de família.  Como o casamento serve apenas para cumprir o designo ?crescei-vos e multiplicai-vos?, não dá para aceitar relacionamentos que não dão frutos. Daí a aversão à homoafetividade. 

Mas não creio que a manifestação do Vaticano possa ter alguma influência no legislador: quem é a favor da regulamentação não vai atentar à recomendação e quem é contra simplesmente vai reforçar seu discurso homofóbico.

 

Über ? Na novela ?Mulheres Apaixonadas?, alguns personagens, abordam temas ainda polêmicos, como a homossexualidade, o alcoolismo, a violência domestica contra a mulher, o mau trato aos idosos, etc..., A senhora acha que as novelas também podem  além de entreter, informar e formar conceitos, levantando bandeiras reivindicatórias na sociedade?

Maria Berenice ? A televisão está em todos os lares, é o mais potente meio de comunicação. Assim é fundamental que assuma a responsabilidade de agente transformador da sociedade. A novela, ao retratar o cotidiano das pessoas, faz surgir uma identificação do telespectador com sua situação de vida. É importante é utilizar esse momento para educar e orientar enfim, apontar  caminhos de resgate da cidadania.

 

Über ? Como criadora do JusMulher e do Disque-Violência, o número de denúncias de violência doméstica aumentou? 

Maria Berenice ? O número de denúncias sim, tem aumentado, não os índices de violência. Creio até que a agressão doméstica está diminuindo. O que está havendo é uma maior conscientização de direitos e a existência de locais especializados para receber as queixas, como esses serviços que criei, acabam emprestando segura à mulher que tem um nível de auto-estima muito baixo. Daí a dificuldade de denunciar.

 

Über ? E qual o perfil das pessoas que mais denunciam maus tratos em seus lares? A mulher de classe média alta também denuncia ou ainda esconde-se em um relacionamento de aparências para manter um determinado status social?

Maria Berenice ? Creio que a violência nas classes mais favorecidas é maior e mais cruel, mas o número de denúncias é menor. Além da questão do status há a questão da vergonha em assumir perante a sociedade a falência de um relacionamento.Quem não tem muito o que perder tem mais facilidade em se afastar de alguma situação que lhe é desfavorável. 

 

Über ? Como fica a questão do homossexual no quesito agressão? Eles também denunciam?

Maria Berenice ? Este é um problema bem mais delicado pois não existem delegacias ou serviços especializados para receber as queixas. A falta de preparo dos policiais transforma a denúncia em uma violência ainda maior, pois acaba o agredido sofrendo a agressão decorrente do preconceito e que se traduz em brincadeiras, piadas expondo muitas vezes a vítima à  ridicularização pública, o que é absolutamente inaceitável. 

 

Über ? Qual é a sua análise quanto ao surgimento e crescimento de grupos neonazistas e fascistas, principalmente no Sul do País? Como isto pode ser coibido juridicamente para que não tome proporções alarmantes como em alguns  paises?

Maria Berenice ? Também é a marginalização de que são vítimas os homossexuais que permite o surgimento de justiceiros, que acreditam estarem fazendo uma verdadeira ?faxina social?. O fato é que esses grupos contam com a conivência de muitos. De outro lado, em termos de repressão criminal, a justiça está falida, o que faz crescer a consciência da impunidade.

 

Über ? Porque a legislação penal no Brasil é tão ultrapassada? E porque ainda não foi feito nada para reverter esta situação? Ficando sempre no ar um sentimento de injustiça.

Maria Berenice ? Nem sei se o problema é da lei ou é da justiça. Os juízes criminais são extremamente formalistas. Os advogados, sabendo disso, criam obstáculos o que acaba levando a uma injustificável demora na tramitação das ações a ensejar um assustador número de prescrições. Daí o enorme sentimento de injustiça.

 

Über ? Como desembargadora como à senhora analisa a questão da maioridade penal a menores que cometeram crimes hediondos como assassinatos, por exemplo? E o que senhora acha da aplicação de penas especiais  a estes menores em paises como a Rússia e Estados-Unidos?

Maria Berenice ? O encarceramento e o aumento das penas nunca levou à recuperação de ninguém. Também não diminui os números da violência. Assim, necessário é capacitar o infrator  para o retorno à convivência social. Para isso ele precisa trabalhar, estudar, receber atendimento psicológico e um acompanhamento depois do cumprimento da pena. Mas todas essas medidas,  não são simpáticas aos olhos da população, não gerando vontade política para serem implementadas.

 

Über ? Qual  é o reflexo da violência do Rio de Janeiro em outros Estados? A senhora acha que  este problema  deve ser solucionado dentro do próprio Estado ou deve haver uma intervenção nacional ?

Maria Berenice ? O reflexo da violência na cidade, sem favor nenhum, mais bonita do mundo, além de comprometer a imagem do Brasil, desestimula o turismo, também acaba gerando um clima de insegurança e intranqüilidade geral.

Mas o problema não é só carioca, é nacional. Assim, precisa haver uma convergência de esforços para combater a violência que se institucionalizou e está se revelando mais bem preparada e equipada que as polícias. Precisa haver uma mobilização geral e urgente.

 

Über ? Atualmente tem se noticiado a fuga de marginais pela porta da frente de presídios e batalhões especiais ou o envolvimento de  funcionários em escândalos e corrupção, como está sendo o papel da justiça nestes casos?    

Maria Berenice ? A falta de preparo, os baixo salários, a inexistência de políticas de progressão funcional, tudo isso fragiliza a estrututa moral e ética, tornando o servidor público, presa fácil da corrupção. Ao depois, o corporativismo torna difícil apurar responsabilidades, o que deixa a justiça de mãos atadas.

 

Über ? Porque ainda há programas de qualidade duvidosa na televisão Brasileira? A população está  preparada para receber programas de boa qualidade ou depende da formação e educação de cada um?

Maria Berenice ? A ressaca do período ditatorial não autoriza qualquer ação que lembre censura. Ao depois, os canais fechados de televisão, a internet, os vídeos, a volta dos cinemas, relegou a televisão convencional à camada populacional de menor poder aquisitivo e que aprecia determinado tipo de programação.

Mas todos estão preparados para coisas boas e a televisão precisa tomar consciência de sua responsabilidade educativa, até para preparar o telespectador para programas de boa qualidade. 

 

Über ? A quem interessa o movimento dos Sem-Terra? Por que a questão agrária no Brasil ainda não foi solucionada?

Maria Berenice ? Os sem terra, sem teto, sem saúde, sem dinheiro, sem esperança, são o maior problema social que temos. O fato é que todos, no período eleitoral prometem representá-los, mas depois se voltam para interesses outros, mais atraentes e, muitas vezes, mais rentáveis. Assim, continuam os desassistidos sem voz. Daí o surgiemtno do MST que acaba desempenhando um papel social importante de emprestar visibilidade à premente necessidade de se promover a tão esperada reforma agrária. 

 

Über ? Como à senhora analisa a posição dos funcionários federais quanto a reforma previdenciária? Qual a análise que a senhora faz desta reforma?

Maria Berenice ? Parece que todos os males da sociedade estão nos ombros dos funcionários públicos. Acusados de marajás, a reforma da previdência se apresenta como a grande solução.   Por isso, em todos os níveis, o quadro de servidores está sucateado pelos baixos salários e enorme número de aposentadorias, o que desfalca e compromete a própria qualidade do serviço. Conclusão, restam sendo alvo de maiores críticas.

 

Über ? Sempre ouvimos dizer que o Brasil é o  País do futuro, o que falta para o Brasil ser o País do presente?

Maria Berenice ? O sentimento de que no futuro as coisas se solucionarão gera um imobilismo cômodo. Ou seja, se o Brasil é um país de futuro, não se precisa fazer nada no presente e se passa a viver da  esperança de que os dias melhores virão.

O que precisa é todos começaram juntos a fazer algo agora. Não cabe esperar providências governamentais. Se a grande busca da humanidade primeiro foi pela liberdade e depois pela igualdade, está na hora de se começar a luta pela solidariedade, único caminho para se chagar a uma sociedade mais livre e justa.

 

Entrevistadora: Nizete de Souza Lissine

Fonte: Revista Über, n° 8, Editora Xanadu, São Paulo - SP, janeiro de 2004.

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