Carta Forense: A Mulher no Direito

Publicada em 10/03/2010.

"Pode-se observar que muitas magistradas acabam solteiras ou sozinhas, seja pela escassez de tempo em conhecer um companheiro ou porque a autoridade e o "status" de juíza repele alguns homens, que tem medo de se sentirem inferiores."

 

Carta Forense ? Como nasceu seu interesse pelo Direito?

 

Maria Berenice Dias ? Eu nasci interessada pelo Direito. Meu avô e meu pai eram desembargadores. Como naquela época eles não tinham gabinete, meu pai levava os processos para casa, e desta forma, eu e meus irmãos, convivíamos o tempo todo ao lado dos autos, chegávamos até dormir junto aos processos. Fora esta próxima convivência, meu pai exerceu uma grande influência, já que era um juiz muito devoto e entusiasta da justiça.

 

CF - Na época de acadêmica, a senhora sofreu algum preconceito?

MBD ? Na verdade não sofri nenhum, nem por parte dos professores como dos colegas, embora na minha turma fossem 05 mulheres para 90 homens, fato este que desagradava um pouco meu pai. De vez em quando surgia uma brincadeira ou outra, mas nada muito maldoso. Na aula de Medicina Legal havia algumas restrições, na parte dos crimes sexuais.

 

CF ? Como a sociedade encarava sua vontade de ser juíza?

MBD - Eu queria muito ser juíza, no entanto esta pretensão era motivo de chacotas para muitos. Tive um namorado que falava com deboche para os outros que eu pretendia ingressar na magistratura. Muitos achavam a idéia descabida e impossível. Meu pai acreditava, tanto que afirmava que sua filha seria a primeira juíza gaúcha, o que de fato acabou acontecendo, mas infelizmente ele não presenciou, pois tinha falecido um pouco antes da minha formatura.

 

CF - Como se deu o processo de ingresso?

MBD ? Quando me inscrevi para o concurso, era a primeira vez que o tribunal aceitava inscrições de mulheres, até então as mulheres sequer podiam fazer as provas, tendo de plano o pedido de inscrição negado. Me inscrevi e passei, e depois começou um outro curso da história...

 

CF ? Como assim? Em relação à primeira juíza?

MBD ? Exatamente! Na entrevista me fizeram muitas questões referentes à minha situação de mulher, inclusive se eu era virgem. No início o tribunal queria que eu desempenhasse um trabalho burocrático na corregedoria, no entanto insisti para que eu pudesse judicar efetivamente. Desta forma fui para um fórum do interior, a 350 km de Porto Alegre. Era época da mini-saia, então o Desembargador que estava me instruindo recomendou-me que usasse saias longas e camisas de gola e manga. 

 

CF ? A senhora sofreu algum preconceito por parte dos jurisdicionados?

MBD ? Nenhum preconceito, embora fosse mulher e jovem. A primeira cidade que judiquei era de origem alemã e muito pequena. Nos primeiros dias, minha mãe me ajudou a me instalar na cidade, e as pessoas achavam que ela era a juíza, já que eu tinha apenas 23 anos de idade. Embora o povo local fosse muito respeitador, confesso que me senti muito solitária, até porque embora respeitadoras as pessoas eram muito distantes e fechadas.

 

CF ? A senhora acredita que ainda hoje as mulheres sofram preconceitos?

MBD -            Obviamente o preconceito é bem menor do que já foi no passado, no entanto ele ainda existe, sobretudo nos tribunais e tribunais superiores, pois para ingressar nestes a candidata precisa ser escolhida. Quando o critério de admissão é a prova, normalmente as mulheres se saem muito bem, no entanto quando o critério é escolha, há uma postura defensiva dos homens em rejeitar as mulheres, já que possuem uma pseudo-impressão de estar perdendo espaço.

 

CF ? Mas o número de mulheres vem crescendo consideravelmente nos tribunais?

MDB ? Sem dúvida que a tendência é aumentar cada vez mais, no entanto o número ainda é inexpressivo perto da proporção populacional. Hoje tivemos um grande acréscimo de mulheres nos tribunais, já que muitos magistrados se aposentaram com as mudanças na previdência e em alguns estados, o número de mulheres foi maior em face da extinção dos tribunais de alçada com a reforma do judiciário.

 

CF ? A senhora acredita que as peculiaridades pertinentes ás mulheres são um diferencial na aplicação do Direito?

MBD - Sim, no entanto, a maioria das mulheres que ingressam na magistratura seguem o modelo posto, engessam-se na forma masculina de julgar e não aproveitam a sensibilidade aguçada da mulher. Quando isto não acontece, a mulher passa ter um papel importantíssimo no Direito, pois ela é capaz de servir como um filtro contra as injustiças e preconceitos, de forma a analisar as lides de uma maneira mais humanitária, com uma interpretação mais justa do direito posto aos fatos concretos.   

 

CF ? É possível ser mulher, mãe, esposa e juíza ao mesmo tempo, sem nenhum problema?

MBD ? Sem dúvida é uma questão de difícil resposta, já que a profissão de juíza é bem complexa como a de outras profissionais como as médicas, ou seja, exige mais do que o horário tarifado. Desta forma, embora a mulher possa conciliar, obviamente isto acarretará algum sacrifício para família e será necessário um parceiro bem companheiro para partilhar as tarefas do lar e relativas aos filhos. Pode-se observar que muitas magistradas acabam solteiras ou sozinhas, seja pela escassez de tempo em conhecer um companheiro ou porque a autoridade e o ?status ?de juíza repele alguns homens, que tem medo de se sentirem inferiores. 

 

CF ? Pode se observar que em muitos tribunais as juízas estão mais concentradas nos órgãos julgadores que tratam de matérias de família e infância e juventude. Trata-se de um remanejamento dos tribunais ou vocação natural?

MBD ? Com certeza trata-se de uma vocação natural das mulheres o trato com determinadas áreas que necessitam de mais sensibilidade.

 

CF ? Qual o conselho a senhora daria às moças que querem construir uma carreira tão brilhante como a da senhora?

MBD ? Devem se preparar bem, não só juridicamente, mas sociologicamente também. Há a efetiva necessidade de compreender a sociedade para praticar a justiça. Em relação ao preconceito sexual não devem se preocupar, pois a própria justiça é simbolizada na mitologia por uma mulher, isto não é a toa. Dedicação e presença certamente são os ingredientes necessários para ascensão na carreira jurídica.

 

Fonte: Jornal Carta Forense, nº 34, Março 2006, p. 26-27

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