Prêmio Cidadania em Respeito à Diversidade

Publicado em 10/03/2015

Discurso proferido por ocasião do recebimento do prêmio ?Cidadania em Respeito à Diversidade?, outorgado pela Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo, no Teatro Municipal de São Paulo, no dia 1º de junho de 2003.
 

Um dia sonhei um sonho, que não sabia que não podia sonhar.

Sonhei ser juíza, para fazer justiça e ajudar a construir uma sociedade com menos diferenças, menos violência.

Eu só não sabia que a função de julgar estava reservada aos homens. Às mulheres não era permitido exercer tão nobre função, apesar de a Justiça ser representada por uma deusa mulher ? Themis.

Mesmo assim, tanto lutei, tanto gritei, que acabei conseguindo e me tornei a primeira mulher a ingressar na magistratura do sul do País.

Mas, ao entrar em um gueto exclusivamente masculino, constatei que a discriminação não era só quanto à entrada das mulheres no Judiciário, era muito mais flagrante nos próprios julgamentos.

Os magistrados, apegados a ultrapassados conservadorismos, mais valoravam os padrões morais do que a realidade trazida a julgamento. Só as mulheres honestas, ou seja, as que não exerciam livremente sua sexualidade, não eram afastadas do lar, podiam ficar com os filhos sob sua guarda, receber alimentos, conservar o nome de casada.

A alegação de legítima defesa da honra levava à absolvição do marido traído, a violência doméstica não era penalizada, e o estupro sequer era considerado um crime hediondo.

Por isso, empunhei a bandeira da igualdade, ingressei no movimento de mulheres e tornei-me uma feminista. Resolvi me dedicar ao Direito de Família, sede em que, de maneira preconceituosa, se acentuam as diferenças em questões de gênero.

Porém, em minha trajetória, percebi que não eram exclusivamente as mulheres alijadas do poder, todas as minorias eram alvo da exclusão social e jurídica.

A tentativa de não ver, considerar imoral, contra a ética e os bons costumes, enfim, colocar embaixo do tapete tudo que refoge à mesmice do igual é condenar à invisibilidade. Essa é a mais cruel forma de punir quem ousa ser diferente, pois negar direitos é gerar terríveis injustiças.

Assim, acabei abraçando as bandeiras de todos a quem a sociedade vira o rosto, o legislador nega a cidadania e a Justiça relega à margem da juridicidade.

Não tive medo de enfrentar a tudo e a todos, ao escrever o primeiro livro defendendo a necessidade de reconhecer que as relações de pessoas do mesmo sexo - que passei a chamar de união estável homoafetiva - devem ser abrigadas no Direito de Família. Não podem ser relegadas ao campo dos negócios, pois não se trata de sociedades de fato, mas de sociedades de afeto.

Igualmente está na hora de abandonar a hipocrisia e reconhecer que os filhos biológicos, adotivos ou gerados pelos modernos métodos de reprodução assistida devem ser registrados em nome de quem exerce as funções parentais, seja um ou dois pais, uma ou duas mães!

Claro que enfrentei e continuo enfrentando todo tipo de questionamentos, ironias e agressões, mas nada me detém.

Não canso de falar, falar todo o tempo e em todos os cantos, para quem quer, mas principalmente para quem não quer ouvir.

Todos que estão aqui hoje sabem, mais do que ninguém, que não é fácil vencer preconceitos e romper tabus.

Por isso sabem o que este prêmio significa para mim.

Obrigada por me concederem o privilégio de participar do início de um mês voltado a quem não mais deve ter medo de dizer seu nome, para denunciar violências, buscar direitos e clamar por justiça.

Tenham certeza de que este é o caminho para assegurar o respeito à dignidade, valor maior de uma sociedade que se quer livre, democrática e justa.

Vocês, ao me homenagearem com tanto afeto, me fazem crer que vale a pena continuar sonhando com um mundo mais igual, mais livre, mais humano, um mundo que saiba conviver com todos e respeitar as diferenças.

Espero que todos sejam felizes, felizes como estou me sentindo agora.

Copyright 2017. Maria Berenice Dias

Maria