Prêmio Cidadania e Direitos Humanos Herbert de Souza

Publicado em 10/03/2010

Discurso proferido por ocasião do recebimento do Prêmio Cidadania e Direitos Humanos Herbert de Souza, outorgado pela  Câmara Municipal de POA, em Porto Alegre, em 21/9/2004.

Volto a esta casa da democracia, com muita alegria.

E estar hoje aqui no ?lar do povo?, ainda mais rodeada de tantos e tão queridos amigos, me enche de emoção.

Obrigada, a todos, recebam cada um, um beijo no coração.

Obrigada à Vereadora Maria Celeste por ter indicado-me para tão significativa honraria.

Obrigada pelas suas lindas palavras que muito me sensibilizaram.

Obrigada Vereadora Margarete Moraes, primeira mulher a presidir essa casa, e que vem demonstrando um viés tão sensível às causas dos excluídos

Aqui estive há quatro anos, oportunidade em que fui agraciada com a cidadania portoalegrense.

Eu saí  lá de Santiago do Boqueirão e, depois de muitas andanças pelo interior do Estado por exigência profissional, vim para este  Porto tão Alegre: é aqui que eu vivo, tenho a minha casa, aqui nasceram meus três filhos.

Fui recebida de braços abertos, e com tanto afeto, que me identifiquei com essa cidade que acabou me adotando.

Assim, sou cidadã de Porto Alegre.

Por ser este um momento tão especial, sinto-me no dever de quase ter que  prestar contas do que fiz por esta que é minha cidade.

O que fiz?  Abracei tantas bandeiras...

Procurei ser a voz daqueles que ninguém quer ouvir.

Procurei dar visibilidade a quem todos insistem em não querer ver.

Não tive medo de receber mil rótulos.

Muito fui questionada sobre afinal, quem sou?

Qual a minha cor?

Qual é minha cor partidária, minha doença, minha orientação sexual?

Afinal, do que foi vítima: de abuso sexual, de violência doméstica, de assédio sexual?

Será que já foi estuprada?

Quem sabe tem AIDS?

Pelo jeito é mal amada, pois se intitula feminista.

Ou quem sabe é lésbica?

A tanta curiosidade só tenho uma resposta: ?sim?

De fato sou todas as minhas bandeiras, e de tão diversos matizes  que adotei as cores do arco-íris por serem o símbolo da diversidade.

Sei que causa surpresa o fato de minha recente coletânea de livros, em conjunto, reproduzir o colorido do arco-íris, algo absolutamente inusitado em se tratando de uma coleção de artigos jurídicos.

Claro que tudo isso parece não combinar com uma magistrada, cuja imagem sempre é de muita austeridade, muita sobriedade.

A justiça é retratada por Themis - uma deusa de olhos vendados, sentada, com uma balança em uma das mãos e uma espada na outra, tendo aos pés as tábuas da lei.

E, com certeza, essa imagem não combina comigo.

Até porque preconizo que a justiça não é cega, deve ter os olhos bem abertos. Aliás, também não pode ser surda, pois precisa estar atenta aos reclamos de todos.

Além disso a justiça deve estar de pé, com a cabeça erguida, não olhando para cima, pois não poderia ver o rosto de seus jurisdicionados, sentir seu hálito, fitar-lhe nos olhos, procurar ver sua alma.

Mas também não deve ficar olhando para o chão, onde estão colocadas as tábuas da lei.

Precisa estar atenta a tudo o que acontece.

 Não é somente nos códigos que o juiz deve procurar resposta para todos os conflitos.

Se a lei serve de pautas de conduta, que devem ser respeitadas por todos, pois editada pelos legítimos representantes do povo, expressão maior de um Estado Democrático de Direito, nela não se encontra a solução para todas as situações trazidas a julgamento.

A sociedade evolui, cria novas conformações, gera outras estruturas de convívio, que o legislador não consegue normatizar de pronto.

Mas, a ausência de lei, não significa ausência de direito.

Essa é uma lição tão antiga, que se aprende no 1º semestre da Faculdade de Direito.

Quando não há uma regra jurídica, mesmo assim o juiz tem que encontrar uma solução. Não pode negar o direito, sob a singela constatação de que não há lei. Negar direitos sob a justificativa de inexistir lei, além de ser fonte de enormes injustiças tem um viés extremamente punitivo, pois nada mais é do que condenar à invisibilidade.

E, julgar situações que não estão previstas na lei com certeza é a função mais rica da justiça.

É quase uma missão: dar a cada um o que é seu, ainda que o seu de cada um não esteja consagrado na lei.

E o que é o seu de cada um?

É, no mínimo, assegurar a parcela de felicidade que cada um tem direito.

E, essa é a minha luta maior, no fim, uma luta pela vida.

Daí a minha grande emoção em receber este prêmio, instituída por esta casa.

Um prêmio que recebe o nome de Herbert de Souza, o Betinho.

Uma pessoa cuja vida lhe escoava do corpo, acometido de um mal cuja busca da cura lhe levou à morte.

Ainda assim, Betinho não deixou de lutar pela vida, não só pela sua vida, mas pela vida de todos os brasileiros.

Foi ele quem trouxe do exílio as chamadas organizações sem fins lucrativos ? hoje denominadas de ONGS, e que tantos serviços vêm prestando às causas sociais.

Notabilizou-se nas campanhas pela reforma agrária. Também abriu uma frente de luta em defesa dos portadores do vírus HIV. Liderou o Movimento pela Ética na Política e coordenou a maior mobilização já feita em favor dos excluídos: A ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida.

Seu sonho era um Brasil sem fome.

Só que,  não dá para sonhar, sem viver.

Não dá para viver sem comer.

E a fome é o maior mal do mundo e atinge 2/3 dos brasileiros.

Um mal cuja solução é tão fácil!

Está nas nossas mãos, nas mãos de cada um de nós.

E o povo brasileiro é tão generoso!

Jamais deixou de participar de todas campanhas que são lançadas.

Qualquer catástrofe que ocorra em qualquer lugar, o povo não se cansa de auxiliar, faz doações de maneira generosa.

É, brasileiro sabe dividir o pão.

E, se infelizmente ainda há quem tenha fome, e se há, e muitos, com vontade de auxiliar, só está faltando um punhado de Betinhos.

Creio que cada um deve fazer a sua parte e eu, juro que vou continuar fazendo o que faço há mais de 30 anos

Não só julgando meus semelhantes, na esperança de devolver-lhes um pouco de fé na vida.

Vou continuar falando, gritando se necessário, ocupando todos os palcos, para mostrar que é necessário matar a fome de justiça.

Copyright 2017. Maria Berenice Dias

Maria